Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Agosto
14

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira fala sobre os 30 anos da Constituição Federal, comemorados em outubro deste ano. Vamos conversar com Ricardo Freire, coordenador do evento sob...

Agosto
14

Rejeitados embargos de declaração na ação penal que condenou deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba...

Agosto
14

Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta quarta-feira (15), prevê a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão ge...

Agosto
14

1ª Turma nega pedido de nulidade de processo contra promotor de justiça

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um promotor de justiça do Estado do Ceará contra ato do Conselho Nacional...

Agosto
14

2ª Turma nega pedido de anulação de júri que condenou Emile Daud Sarruf pela morte do marido

Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135269, impetrado em favor de Emile Daud Sarruf, condenada pelo Tribu...

Agosto
14

2ª Turma rejeita denúncia contra parlamentar acusado de difamação eleitoral

Por ausência de justa causa para abertura de ação penal, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), acusado de difama...

Agosto
14

Ministro nega pedido para anular ação contra conselheiro do TCE-ES, condenado a 10 anos de reclusão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149395, ajuizado por Valci José Ferreira de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Sa...

Agosto
14

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14) - Atualizada às 15h20

9h - Sessão Plenária do CNJ 14h - Audiência com Adolfo Pérez Esquivel, Maria Espinosa, Francisco Casamayor, Aderbal Freire Filho, Beatriz Cerqueira, Beatriz Vargas, Beth Carvalho, Carlos Moura, C...

Agosto
14

STF analisará sanção do Código Penal para importação de medicamentos sem registro sanitário

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro s...

Agosto
13

Ministro nega revogação de prisão de empresário de transportes do RJ foragido em Portugal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 158856, impetrado pela defesa do empresário José Carlos Reis Lavouras contra a decretação de sua ...