Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Junho
21

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas ...

Junho
21

STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885. A ação questiona a val...

Junho
21

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Nesta sexta, ele fala sobre a impenhorabilidad...

Junho
21

STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicu...

Junho
21

Confira o expediente no STF nesta sexta (22) em razão do jogo da seleção brasileira

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa sexta-feira (22), em razão do jogo Brasil x Costa Rica pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Amanhã o expediente ...

Junho
21

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (26), às 9h30

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de p...

Junho
21

Programa Link CNJ apresenta ferramenta responsável por integrar sistemas da Justiça e Tribunais

O programa, que irá ao ar nesta quinta-feira, às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista com o chefe da Divisão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ Antônio Augusto da Silva Martins. O d...

Junho
21

Ministra revela que investigação da PF afasta qualquer participação de ministros em fatos mencionados em áudios da J&F

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, revelou que recebeu o resultado da investigação solicitada ao diret...

Junho
21

Ministra Cármen Lúcia defende importância da política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21), na palestra "Democracia, participação popular e partidos políticos", no II Congresso de Dire...

Junho
21

STF julga ação sobre proibição de programas de sátiras a candidatos nesta quinta-feira (21)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451 ajuizada pela Associação Brasileira de Emis...