Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Outubro
28

Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidad...

Outubro
28

STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU

Durante o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal", realizado nos dias 22 e 23 de outubr...

Outubro
28

Ministro Fux homenageia servidores do STF e do Judiciário no Dia do Servidor Público

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cumprimentou os servidores da Corte e de todo Poder Judiciário e re...

Outubro
28

Fux lança pesquisa em parceria com Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho

Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade...

Outubro
28

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29)

Revista Justiça No programa desta quinta-feira, contaremos com a participação de Alessandro Costa, mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral, que vai comentar as recentes de...

Outubro
28

Posse de Kassio Nunes como ministro do STF será estritamente virtual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão ordinária desta quarta-feira (28), que a solenidade de posse do desembargador Kassio Nunes Marques co...

Outubro
28

Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal

Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual seis processos para análise da repercussão geral – ...

Outubro
28

Partido questiona restrição de campanhas em Macaé (RJ) em razão do aumento de casos de Covid-19

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efei...

Outubro
28

BHTrans pode aplicar multas de trânsito, decide Plenário

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte...

Outubro
28

Ministro Luiz Fux edita resolução que cria o Inova STF

Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o...