Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Outubro
15

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o promotor de justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade comenta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que proíbe que as polícias Civil e Milita...

Outubro
15

Ministro Dias Toffoli recebe representantes da magistratura feminina em almoço no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (15) para um almoço no Salão Nobre da Corte representantes da magistratura feminina brasileira e, num breve discu...

Outubro
15

Rejeitada reclamação contra lei orgânica do município de Rafard (SP) que estabeleceu normas para julgamento de agentes políticos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 31977, ajuizada por Ilson Donizetti Maia, ex-prefeito do município de Rafard (SP), contra a Câmara...

Outubro
15

Ministro nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa da médica Gabriela Ferreira Correa da Costa para que ela recorra em liberdade da sentença que a condenou ...

Outubro
15

Audiências de custódia: ministro nega seguimento a reclamação da Defensoria Pública gaúcha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul relatava que, no...

Outubro
15

Ministro suspende efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT/AL)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão em que havia negado seguimento a embargos infringentes na Ação Penal (AP) 929 e suspendeu os efeitos da condenação do...

Outubro
15

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (15)

12h - Almoço com a presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e representantes da magistratura feminina brasileira Local: Salão Nobre do STF 14h - Despa...

Outubro
15

Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito d...

Outubro
12

Constituição 30 anos: Direitos das crianças e dos adolescentes na Carta de 1988

A promulgação da Constituição Federal (CF) em 1988 trouxe muitos avanços relacionados aos direitos sociais que integram o rol dos direitos e garantias fundamentais, entre eles a proteção à in...

Outubro
12

Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Alexandre de Moraes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (11), listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Entre os temas j...