Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Fevereiro
21

Ministro prorroga prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente o pedido da União para prorrogar por 12 meses o prazo para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamen...

Fevereiro
21

Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia

Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se há omissão do Congresso Nacional para a edição de leis ...

Fevereiro
21

Remetida à Justiça Eleitoral do RS investigação contra ministro Onyx Lorenzoni

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, definido no julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, o ministro Marco...

Fevereiro
21

Ministro Fachin vota pela aplicação da Lei do Racismo à homofobia e à transfobia até edição de lei específica

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento conjunto dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que...

Fevereiro
21

Ministro julga inviável HC de Lula contra decisão do STJ que não admitiu recurso especial

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165973, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra ...

Fevereiro
21

Plenário do STF retoma julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar atos de homofobia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos d...

Fevereiro
21

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o advogado Édis Milaré Pauta: STP 109 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h - Audiência com o presidente da Anamat...

Fevereiro
21

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesour...

Fevereiro
20

Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo

O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quar...

Fevereiro
20

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

Revista Justiça O Revista Justiça terá mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, que analisa artigo por artigo do Código de Processo Civil. Nesta edição, será abordado o ...