Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Maio
17

Acompanhe a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20)

Revista Justiça Quem fica com as crianças? Decisões tomadas, malas feitas, divórcio assinado, resta o mais complicado: decidir como gerir a vida dos filhos. No quadro Direito Civil, vamos falar s...

Maio
17

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 17/5 20h30 - Iluminuras O programa a uma escola pública de Taguatinga, a cerca de 20 km de Brasília, para apresentar a 6ª Mostra de Literatura, projeto idealizado por um grupo de escr...

Maio
17

Negado HC de ex-prefeito de Viradouro (SP) condenado por lavagem de dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 167132, no qual a defesa do ex-prefeito de Viradouro (SP) Maicon Lopes Fernandes pedia a declaração da ...

Maio
17

Regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas devem ser interpretadas conforme a CF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, a ser referendada pelo Plenário, para dar interpretação c...

Maio
17

Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da Bahia pedia que a União fosse compelida a abrir...

Maio
17

Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codes...

Maio
17

Ação contra decreto que determina realização de estudos para privatização da Eletrobras é julgada inviável

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5937), em que o Partido Socialista Brasileiro (P...

Maio
16

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17)

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão traz uma análise jurídica de decisões das cortes superiores. A Receita Federal vai exigir declar...

Maio
16

É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (16), por maioria de votos, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77 para declar...

Maio
16

Relator suspende movimentação de valores bloqueados de provedores de internet sediados no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente qualquer movimentação de valores depositados judicialmente em razão de processos em que se discute a validade da...